Especialistas em Direito Tributário para Entidades Assistenciais
A Cordeiro & Moura Advogados é um escritório especializado em Direito Tributário aplicado ao terceiro setor, com atuação nacional na defesa da imunidade tributária, certificação CEBAS e recuperação de tributos pagos indevidamente.
Sobre Nós
Atuação especializada no terceiro setor
A Cordeiro & Moura Advogados atua de forma estratégica junto a organizações da sociedade civil, associações e entidades assistenciais, oferecendo assessoria jurídica voltada à correta aplicação da legislação tributária e à proteção dos direitos dessas instituições.
Ao longo de sua atuação, o escritório desenvolveu experiência específica nas questões que envolvem imunidade tributária, certificação CEBAS e recuperação de tributos pagos indevidamente, temas que frequentemente impactam a sustentabilidade financeira das entidades.
Além da atuação no terceiro setor, o escritório também presta assessoria em planejamento patrimonial e sucessório, estruturando soluções jurídicas voltadas à proteção e organização do patrimônio familiar.
+ de 500
Organizações atendidas
Áreas de Atuação
Soluções jurídicas especializadas para entidades do terceiro setor, com foco em segurança, regularidade e crescimento sustentável.
Direito Tributário para Entidades
Atuação especializada na imunidade tributária, revisão fiscal e recuperação de tributos.
Certificação CEBAS
Atuação completa na obtenção e manutenção do certificado, com suporte jurídico estratégico.
Contencioso Tributário
Defesa judicial estratégica para proteção da imunidade e recuperação de valores.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Estruturação jurídica para proteção de bens e organização sucessória.
Atuação Nacional
A Cordeiro & Moura Advogados atende organizações em todas as regiões do Brasil, com soluções jurídicas adaptadas à realidade de cada instituição.
- Associações assistenciais
- Comunidades terapêuticas
- Instituições educacionais
- Entidades religiosas
- Organizações de acolhimento
- Instituições de saúde
Recuperação de Tributos
A Constituição Federal garante às entidades beneficentes o direito à imunidade de impostos e contribuições sociais, desde que atendidos os requisitos legais.
Na prática, muitas instituições continuam recolhendo tributos que não deveriam incidir sobre suas atividades, seja por desconhecimento ou interpretação inadequada da legislação.
Essa situação pode gerar o direito à recuperação de valores pagos indevidamente, por meio de medidas administrativas ou judiciais.
Tributos Frequentemente Analisados
- Contribuição previdenciária patronal
- RAT (Risco Ambiental do Trabalho)
- Contribuições destinadas a terceiros
- PIS sobre a folha de salários
- Imposto de Renda Retido na Fonte
Nossa Equipe Jurídica
Advogados com atuação estratégica em Direito Tributário e áreas correlatas, com experiência no atendimento a entidades do terceiro setor, oferecendo soluções seguras, técnicas e alinhadas à legislação vigente.
Augusto Porto de Moura
Ricardo Graciolli Cordeiro
